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Foto do escritorGabriel Quintanilha Advogados

Custo, burocracia ou esperança de uma nova chance: empresas quebradas evitam encerrar CNPJ

Atualizado: 5 de dez. de 2023

Boa parte dos empresários não tem dinheiro para quitar as obrigações necessárias para fechar oficialmente os negócios devido a Pandemia.


RIO — A lanchonete da esquina, o salão do bairro, o amigo que vendia roupas. Quase todo mundo sabe de algum negócio que sucumbiu à pandemia. De acordo com dados do Mapa de Empresas, ferramenta desenvolvida pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial (DREI) com o Serpro, do Ministério da Economia, cerca de um milhão de cadastros de pessoa jurídica (CNPJ) foram fechados no ano passado, mas esse número pode ser bem maior.


Muitas empresas, principalmente as pequenas, que quebraram estão adiando formalizar o fechamento na Junta Comercial. Boa parte dos empresários não tem dinheiro nem para quitar as obrigações necessárias para decretar oficialmente o fim de seus negócios, como impostos, dívidas e passivos trabalhistas. Outros ainda esperam uma tábua de salvação.


A especialista em finanças da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Merula Borges, diz que é difícil precisar quantas empresas estão nessa situação. Mas estima que o número de negócios fechados em 2020 pode ser até 13% maior que o oficial. Seriam cerca de 130 mil empresas que pararam de funcionar, mas mantêm o CNPJ ativo.


Ficam numa espécie de limbo, mascarando as estatísticas já dramáticas da economia.


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Ela acredita que este ano deve registrar forte crescimento dos encerramentos de empresas após o represamento. A pandemia ainda não deu trégua, e os empresários enfrentam as cobranças de empréstimos feitos em 2020 sem vendas e novas linhas de crédito.


— As empresas vão fechando, mas não vão dando baixa, então cria-se essa inconsistência nos números. Algumas não encerram tudo por falta de conhecimento de como fazer. Outras, por causa dos custos — diz o advogado Gabriel Quintanilha, especialista em direito financeiro e tributário.


O empresário Guilherme Alvim abriu o café Dear Coffee, em Ribeirão Preto (SP), no fim de 2019. Mesmo adaptado ao delivery e com um empréstimo, não resistiu ao baixíssimo movimento e fechou em novembro. Com o custo alto para fechar, decidiu esperar. Cogita usar o mesmo CNPJ para vender cafés especiais e dar aulas pela internet:


— Pesquisei quanto seria para fechar, e é mais caro do que mudar a atividade. Não vale a pena. É mais fácil manter do que começar do zero.


90 mil fecharam no Rio

De acordo com uma pesquisa do Sebrae Rio, mais de 90 mil pequenos negócios fecharam no ano passado no Estado do Rio. Destes, quase metade na área de serviços, seguida por comércio e indústria.


A cervejaria BrewLab, em Niterói, poderia estar nessa estimativa por ter fechado as portas em dezembro, mas continua ativa no papel. O sócio Guilherme Rebelo estica mais um pouco a espera na expectativa de alguma oportunidade de retomar o negócio:


— Ainda há esperança. Eu quero encerrar, mas como o custo de manutenção é baixo, estou vendo se o cenário melhora, se aparece outro sócio ou se alguém se interessa em comprar a marca. A empresa está hibernada e pagando só o custo fixo, que é baixo, de energia, aluguel e IPTU.


Em São Paulo, considerando empresas de todos os portes foram 112.995 registros de encerramento de CNPJs entre fevereiro de 2020 e o mesmo mês de 2021, segundo a Junta Comercial do estado, a Jucesp.





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