jun 2025
30th jun 2025
A vítima precisa ser arrolada?
Importante destacar nesse início que o objetivo do presente artigo é levantar uma reflexão de cunho prático acerca da necessidade de se arrolar a vítima para que a própria seja inquirida em sede de audiência de instrução e julgamento.
30th jun 2025
O ITCMD e a distribuição desproporcional de lucros
Com a disseminação das holdings como instrumento de planejamento patrimonial e sucessório, muitos questionamentos têm sido levantados pelos Fiscos das três esferas.
30th jun 2025
Doutrinadinhos: o sistema prisional e a morte da personalidade humana
Recentemente, em visita à Cidade da Polícia no Rio de Janeiro, deparei-me com uma cena trivial, provavelmente, para quem é acostumado a lidar com o sistema de justiça criminal e sua truculência, mas que me marcou de maneira diferencial.
12th jun 2025
Os impactos da nova proposta do Código Civil no âmbito contratual
O recente projeto de reforma do Código Civil brasileiro (Projeto de Lei nº 4/2025) e de seus atuais 1.122 artigos – apresentado ao Senado no dia 1º de abril de 2025 – visa estabelecer um maior controle estatal sobre os contratos com base nos princípios de confiança, simetria e paridade.
abr 2025
24th abr 2025
Reforma tributária vai criar um imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde
At vero eos et accusamus et iusto odio dignissimos ducimus qui blanditiis praesentium voluptatum deleniti atque corrupti quos dolores et quasnim.
24th abr 2025
Reforma tributária vai criar um imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde
At vero eos et accusamus et iusto odio dignissimos ducimus qui blanditiis praesentium voluptatum deleniti atque corrupti quos dolores et quasnim.
fev 2025
24th fev 2025
Reforma tributária vai criar um imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde
At vero eos et accusamus et iusto odio dignissimos ducimus qui blanditiis praesentium voluptatum deleniti atque corrupti quos dolores et quasnim.